DA SUPREMOCRACIA À MINISTROCRACIA:

O que ainda é possível aprender com peça Antígona, de Sófocles?

Resumo

Objeto de acirrados debates jurídicos, a máxima da colegialidade em âmbito do Supremo Tribunal Federal é matéria que ocupa a agenda da pesquisa nacional desde longa data. O tema ganhou nova faceta em virtude da proposta de emenda à Constituição (PEC) 08/2021, em trâmite no Senado Federal, que sugere aprimoramentos institucionais ao STF. Nesse mister, o presente ensaio visa, a partir da peça Antígona, de Sófocles, desenvolver, com o recurso à literatura, novas reflexões acerca do dilema que abrange o exercício individual da jurisdição constitucional dos ministros do STF e as adequações procedimentais que o Senado Federal pretende introduzir no texto da Constituição Federal.