TRABALHO ANÁLOGO AO ESCRAVO NO BRASIL CONTEMPORÂNEO: APARATO NORMATIVO E SUAS INTERFACES NA PERSPECTIVA DO DIREITO DO TRABALHO

Emanuella Marques Gomes Nogueira; Me. Camila Soares Lima; Me. Simone de Fátima Ferreira Sá

Autores

Emanuella Marques Gomes Nogueira Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes
Me. Camila Soares Lima FADENORTE
Me. Simone de Fátima Ferreira Sá

Resumo

A escravidão contemporânea, no cenário atual apresenta conteúdo e características diferentes da escravidão clássica. Tratando-se, atualmente, uma realidade presente em diversos países, independente do nível de desenvolvimento social e econômico que esse possua. Ademais, embora a abolição da escravatura no Brasil tenha acontecido formalmente no ano de 1888 mediante a Lei Áurea, não significa dizer que tal prática ainda não esteja presente nas relações de trabalho. Assim, diante da sua amplitude do número de trabalhadores atualmente submetidos a esse regime servil, surgiram diversos aparatos normativos e esforços institucionais no âmbito nacional e internacional na busca por extinguir ou quiçá minimizar essa vergonhosa modalidade de trabalho criminoso ainda explorado em pleno século XXI. Nessa perspectiva, o presente trabalho, após realizar um breve histórico sobre a evolução da escravidão no mundo e no Brasil e de mencionar os principais diplomas normativos existentes acerca do tema buscará analisar sob a ótica do Direito do Trabalho seus avanços e desafios que perpassam o trabalho análogo ao escravo na contemporaneidade.

Biografia do Autor

Emanuella Marques Gomes Nogueira, Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes

Graduada em Direito e em Serviço Social pela Universidade Estadual de Montes Claros/MG, se especializou em Gestão de Pessoas e Elaboração de Projetos . Pós-Graduada em Direito Eletrônico e Digital. Especialista em Direito Previdenciário. Mestranda pela Unimontes Programa de após Graduação em Desenvolvimento Social - PPGDS. Pesquisadora de Iniciação Científica pela Bic/Uni.

Me. Camila Soares Lima, FADENORTE

Graduada em Direito e Mestre em Desenvolvimento Social (PPGDS) pela Universidade Estadual de Montes Claros. Especialista em Direito Público. Pesquisadora Cátedra Jean Monnet.

Me. Simone de Fátima Ferreira Sá

Graduada em Direito pela Universidade Estadual de Montes Claros (2000). Pós graduada em Direito Processual- Pela Universidade da Amazônia; ( 2006) Pós graduada em Direito do Trabalho e Previdenciário pela Faculdades Santo Agostinho ( 2015) Mestre em Direito das Relações Internacionais pela UDE- Universidad de La Empresa- Montevideu/Uruguai. ( 2017), Pós-graduanda em Direito Urbanístico e Ambiental pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC Minas (2018/2019).