A ausência de delegacia especializada em violência contra a mulher em São Francisco/MG

Autores

  • Gabriel Pedro Dassoler Damasceno UNIMONTES / FADENORTE
  • Ellen Paiva de Araújo Cavalcanti Martins FADENORTE
  • Nathália Ferreira da Silva FADENORTE

Palavras-chave:

Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher, DEAM, Violência Doméstica, Direitos da Mulher

Resumo

A violência doméstica constitui-se em problema de escala mundial e atinge as mulheres com formas e intensidades específicas ao considerar os marcadores sociais de cor, etnia, credo, gênero, orientação, identidade ou idade. As Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAM) compõem a rede de serviços de atendimento à violência contra mulheres. O presente trabalho possuiu o objetivo de verificar a aplicabilidade de uma delegacia especializada em atendimento a mulheres no município de São Francisco. O trabalho foi realizado a partir de uma pesquisa dedutiva e expiratória, utilizando-se de instrumentos bibliográfico e documental. Notou-se que asa DEAMs se transformaram em um dos mais importantes mecanismos de execução das políticas públicas de enfrentamento à violência contra as mulheres. Ademais, compreende ser de suma importância a implantação de políticas públicas de proteção e segurança, no que se refere à erradicação da violência contra a mulher na cidade de São Francisco, pois não existe uma rede eficaz para atendimento de mulheres violentadas no município.

Biografia do Autor

Gabriel Pedro Dassoler Damasceno, UNIMONTES / FADENORTE

Doutor em Direito Público pela UNISINOS. Mestre em Direito Internacional Contemporâneo pela UFMG. Especialista em Direito Internacional pelo CEDIN. Professor do Curso de Direito da FADENORTE.

Ellen Paiva de Araújo Cavalcanti Martins, FADENORTE

Acadêmica do Curso de Direito da FADENORTE.

Nathália Ferreira da Silva, FADENORTE

Acadêmica do Curso de Direito da FADENORTE.

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Publicado

2023-12-31