Revista Eletrônica Direito Fadenorte - Redefade

A Revista Eletrônica de Direito FADENORTE - REDEFADE tem a honra de apresentar os anais do II Congresso Brasileiro de Direito, Democracia e Relações Sociais, cujo tema central abordou as múltiplas repercussões da Inteligência Artificial (IA) na sociedade contemporânea. O evento, realizado com a participação de pesquisadores, acadêmicos e profissionais do Direito, proporcionou um espaço de debate qualificado sobre os desafios e oportunidades que a IA impõe às estruturas jurídicas, políticas e sociais.

A crescente digitalização das relações sociais e o avanço exponencial das tecnologias baseadas em IA demandam uma reflexão aprofundada sobre suas implicações no Estado Democrático de Direito. Questões como privacidade, responsabilidade civil, ética no uso de algoritmos, impactos no mundo do trabalho e o papel das instituições diante dessas transformações foram amplamente discutidas ao longo do congresso. Os trabalhos reunidos nestes anais representam uma contribuição valiosa para a construção de um pensamento crítico e propositivo diante dessas mudanças.

Além de analisar os riscos e desafios da Inteligência Artificial, os trabalhos apresentados também destacaram suas potencialidades para a inovação na administração pública, no acesso à justiça e na efetividade dos direitos fundamentais. A interação entre Direito e tecnologia exige novas abordagens normativas e interpretativas, capazes de garantir que os avanços tecnológicos sejam acompanhados de mecanismos de proteção aos cidadãos e ao próprio regime democrático.

Com esta publicação, reafirmamos nosso compromisso em promover o diálogo interdisciplinar e fomentar a produção científica que contribua para o aperfeiçoamento das políticas públicas e da regulação da IA. Acreditamos que a pesquisa acadêmica tem um papel essencial na construção de um futuro mais ético, justo e equilibrado diante das novas dinâmicas sociais e tecnológicas.

Agradecemos a todos os autores, palestrantes, debatedores e organizadores do II Congresso Brasileiro de Direito, Democracia e Relações Sociais pelo empenho e dedicação na construção deste espaço de reflexão e aprendizado. Desejamos uma leitura proveitosa e inspiradora, certos de que o conhecimento compartilhado nestas páginas será um importante referencial para os desafios que ainda estão por vir.

Boa leitura!

Equipe Editorial da Revista REDEFADE